TRF-4, STJ OU STF: QUEM É QUE DECIDE SOBRE O CASO LULA – SAIBA TUDO.. - Folha do Pará Online

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terça-feira, 10 de julho de 2018

TRF-4, STJ OU STF: QUEM É QUE DECIDE SOBRE O CASO LULA – SAIBA TUDO..

Afinal de contas, a quem cabe decidir sobre o caso Lula: TRF-4, STJ ou STF? A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao STJ um documento em que defende que cabe a esse tribunal decidir sobre pedidos de habeas corpus em nome de Lula

Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, vários pedidos de liberdade foram apresentados pelos advogados e aliados do petista a diferentes tribunais --Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF) e, mais recentemente, ao próprio TRF-4, numa estratégia do PT para que o processo caísse com o desembargador de plantão, Rogério Favreto, que já foi filiado ao PT e é crítico da Operação Lava Jato.
Os primeiros habeas corpus apresentados ao STJ e STF haviam sido negados --um foi rejeitado pelo plenário do Supremo e outros dois pelo ministro Felix Fischer, relator dos processos da Lava Jato no STJ.

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http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2018/07/09/trf-4-stj-ou-stf-quem-e-que-decide-sobre-o-caso-lula.htm


Nathalia Passarinho Da BBC News Brasil em Londres
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