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segunda-feira, 30 de julho de 2018

ELEIÇÕES PARÁ: PRÉ-CANDIDATO HELDER BARBALHO FALA A EMPRESARIADO DE MARABÁ – CONFIRA..

Helder estava acompanhado pelo senador Jader Barbalho, deputado estadual João Chamon, mais os federais José Priante e Beto Salame.



Empresários
de Marabá, juntamente com pecuaristas e sindicalistas entregaram ao pré-candidato ao Governo do Pará Helder Barbalho (MDB) uma carta com sete eixos desenvolvimentistas e outros oito tópicos de interesse do agronegócio que pretendem ver abraçados pelos candidatos a cargo eletivo em 2018.

Foi durante um evento na manhã da última a sexta-feira (27), no auditório da Unopar. A ocasião foi organizada pela Associação Comercial (Acim), Conselho de Jovens Empresários (Conjove), Sindicato do Comércio Varejista (Sindicom), Sindicato dos Produtores Rurais (SPRM) e Associação dos Criadores do Pará (Acripará).




 
As entidades prometem repetir esse encontro com os demais pré-candidatos ao governo do Estado, embora ainda não tenham divulgado datas. Da parte de Helder, ele aproveitou o evento como uma forma de colher colaborações ao seu projeto de governo, pelo que a sua equipe tomou nota de todas as demandas expostas no documento ou nas falas de quem se manifestou.

Completaram a mesa como anfitriões, os presidentes da Acim, SPRM e Acripará, respectivamente Ítalo Ipojucan, Antônio Caetano e Maurício Fraga. Centenas de empresários e produtores rurais, além de prefeitos, vereadores e lideranças da comunidade compareceram.

Ao receber o documento, que teve seus itens lidos ao microfone, Helder Barbalho agradeceu pelo convite, e destacou a importância do debate de todas as questões. Afirmou que não faria promessas fantasiosas, e que firmaria compromissos com a agenda positiva do Pará.

Veja um resumo do que diz o documento:
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Como representantes dos anseios empresariais e por consequência das expectativas da comunidade, se preocupa em ver suas riquezas potencializadas e as atividades extrativistas transformadas em modelo de desenvolvimento contínuo e permanente.
Nesse contexto, conhecedores dos grandes desafios estruturais que estão a exigir desenvoltura e domínio do gestor estadual, tomamos a liberdade de sugerir ao futuro governador deste estado, ações que possam atender às expectativas da comunidade desta vasta região.


Com uma pecuária forte, o agronegócio em franca consolidação e a mineração, a região tem os ingredientes básicos para a promoção do desenvolvimento ancorado numa plataforma diversificada e que compartilhe oportunidades, com geração de empregos e transformação da matéria prima em produtos manufaturados e com maior valor agregado.

Para tanto, apresentamos a seguir, alguns temas que entendemos relevantes na elaboração da plataforma de governo Estadual.
        DESTRAVAR O ESTADO DO PARÁ
Rediscussão do pacto federativo: O Pará é vítima de um modelo tributário injusto, que não recompensa o estado por seu grande potencial energético e mineral, obrigando-o a suportar as expensas dos impactos gerados. Os maiores danos vêm da falta de compensação do ICMS da exportação de minérios (Lei Kandir) e o ICMS da venda de energia, uma vez que o mesmo fica com o estado consumidor e não no produtor.


        INVESTIMENTOS EM LOGÍSTICA:

       Porto de Barcarena

       Ampliação do porto com mais piers

       Dragagem do Canal do Quiriri

       Hidrovia Tocantins – Marabá/Barcarena

       Derrocagem do Pedral do Lourenço

       Porto Público de Marabá
       Ferrovia – Ligação Ferroviária entre Barcarena a Santana do Araguaia: A Construção desse modal consolida o Pará como a principal rota de escoamento do País acima do Paralelo 16, além de viabilizar a exploração de jazidas minerais ao longo de seu trajeto e consolidar o Pará como a grande joia da agricultura nacional por seu tripé (terras férteis, regime de chuvas e logística imbatível).

Em movimento contínuo, e com a ação política adequada, a Ferrovia poderá ser estendida até o município de Água Boa/MT, caracterizando para o Brasil três alternativas ferroviárias pelo sistema NORTE – Norte Sul ligando ao Porto São Luís/MA e versão Paraense ligando o Mato Grosso ao Porto de Barcarena e mais a oeste, Sinop/MT a Miritituba/PA. 


A transformação causada por Pecém e Suape, irá se potencializar em nosso estado, ao unirmos porto e ferrovia, além de corrigir um erro histórico, a perda no passado de nossa logística de minério de ferro para o Maranhão. Hoje a estrada de Ferro Carajás tornou o porto de São Luis a rota final da ferrovia Norte Sul, alijando ainda mais o Pará no escoamento de sua produção e na verticalização de cadeias produtivas.

       Anexo ao Documento, um mapa onde destacamos projetos minerais (pesquisa) potencialmente viáveis, mais que requerem uma logística adequada para sua viabilização (ferrovia).






      Rodovias
       Manutenção permanente PA 279 (Xinguara – São Félix do Xingu)

   DISTRITOS INDUSTRIAIS NO SUL DO PARÁ:

       INDUÇÃO DA SIDERURGIA EM MARABÁ: Ao longo do debate sobre siderurgia, resta hoje um  projeto readequado para o mercado interno, com base em Marabá, com estudos de viabilidade econômico-financeira elaborados pela Vale e aprovados no último dia 23/12/2017.
A Produção de bobinas de aço em Marabá, habilita a região a se tonar um polo metal-mecânico, consolidando em definitivo seu crescimento, pela capacidade renovada de atrair novas indústrias, seja para o mercado interno (projeto citado)  ou exportação, que nesse caso pode ser potencializada através da criação de uma ZPE (Zona de Processamento e Exportação) no Distrito Industrial de Marabá.
A siderurgia corrige ainda, uma dívida histórica com nossa região, que sempre sofreu os impactos sociais de grandes projetos extrativistas, sem a devida compensação social e econômica.

       GRUPO DE ESTUDOS DENTRO DA ESTRUTURA DE GOVERNO: Com objetivo de estudar especificidades das cidades da região e estimular a condição de dar viabilidade à dinâmica dos seus distritos, verticalizando a cadeia produtiva.

Exemplo: Indústria – Correias Mercúrio – Marabá/PA.

       RELAÇÃO DO GOVERNO COM GRANDES PROJETOS:

       Que sejam indutores de atração de novos negócios (Exemplo: Vale e siderurgia)

       Contratação de Mão de Obra Local nos Empreendimentos

       Contratação de fornecedores locais
 

       CENTRO REGIONAL DE GOVERNO
       Representação LOCAL no comando dos Centros Regionais de Governo.

       Atuação direta do Centro Regional nas ações do Governo em suas estruturas descentralizadas como:
       SEMAS:
Celeridade na tramitação e liberação dos processos.
       SEDUC:
Falta de professores para atender às demandas educacionais

Ensino Médio: Correção Fluxo Escolar com evasão e analfabetismo

Estruturas físicas das escolas estaduais (nos últimos 35 anos, apenas 28 salas de aula foram construídas)
       SESPA:
Ampliar para 100, o número de vagas no curso de MEDICINA na Universidade Estadual

Implantação da Hemodinâmica no Hospital Regional de Marabá

Instalação de Centro Oncológico de Marabá
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PATROCINADOR OFICIAL
 
>       CRIAÇÃO DE FORUM PERMANENTE DE DISCUSSÃO E DEBATE SOBRE OS TEMAS QUE ENVOLVEM O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.

>       Diálogo permanente entre Governo do estado e Setor Produtivo, de forma a identificar e solucionar gargalos.
>       AGRONEGÓCIO:
>       Verticalização: Como rota de escoamento, Marabá se torna estratégica para produção de alimentos, ração e fábricas de fertilizantes a fim de aproveitar a logística de retorno.

>       Regularização ambiental: Grande percentual do setor produtivo tem passivos ambientais e não consegue se regularizar, estando impedido de vender sua produção no mercado formal, induzindo à clandestinidade, colocando em risco a saúde pública, a defesa sanitária e gerando grande evasão fiscal.
>       Regularização Fundiária: O Pará possui uma enorme quantidade de áreas devolutas pertencentes ao estado, hoje ocupadas sem legalização, gerando crimes ambientais, problemas trabalhistas, evasão fiscal e inviabilizando o acesso ao crédito.
>       Exportação do Boi em Pé: A votação, na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, pela proibição da exportação do gado em pé, patrocinada por ONGs descompromissadas com o desenvolvimento, ameaça criar uma tendência que prejudica um dos grandes mercados do nosso rebanho, que garante a livre concorrência, gerando alternativa aos grandes grupos que hoje dominam o setor frigorifico. Neste sentido o estado do Pará precisa se posicionar a fim de evitar o avanço deste movimento, que em muito pode afetar a pecuária Paraense.
>       DESPESAS CARTORÁRIAS: Revisão da lei que institui a tabela estadual de emolumentos cartorários. O Pará possui hoje os maiores custos para registro de contratos de financiamento e custeio agrícola do Brasil. Bem como o fim da tabela progressiva para o registro do contrato de máquinas agrícolas pois, quanto maior e mais cara a máquina mais divisas ela gera. Entretanto,  os altos custos cartorários, levam a venda de máquinas para outros estados, gerando a perda de tributos e investimentos no Pará.
>       SISBI: Implantação no Pará do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Tendo em vista a dificuldade e o custo para adequar-se as normas do SIF, que hoje impedem várias indústrias do agronegócio de vender sua produção fora do estado, é necessário que a ADEPARÁ fomente o SISBI, a fim de ampliar o mercado consumidor aos estabelecimentos que trabalham com produtos de origem animal.
>       ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA: De acordo com o Programa Nacional de Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa, do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), cujo é Pará signatário, teremos em 2020 o fim da vacinação de aftosa, neste sentido é preciso trabalhar com antecedência o planejamento de ações de Defesa Sanitária, assim como o financiamento das mesmas para manter o estado na condição de Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação.
>       SEGURANÇA RURAL: Garantia pelo Governo Estadual do Direito de Propriedade, através do célere cumprimento das sentenças de reintegração de posse, pelo CME (Comando de Missões Especiais), assim como a manutenção e ampliação da equipe de Patrulha Rural da Polícia Militar. Continuidade da implantação da Companhia de Missões Especiais da Polícia Militar em Marabá, para atuar nas reintegrações de posse e nos presídios.
 #       OBJETIVOS DAS SUGESTÕES PROPOSTAS:

PRESENÇA E DINÂMICA À ATUAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL NO SUL E SUDESTE DO PARÁ.
>       Atrair novos negócios e diversificar a plataforma do setor produtivo regional (verticalização)

>       Estimular a implantação sustentável de novos modelos de negócios de micro e pequeno porte (área mineral – agricultura familiar – têxtil – cerâmica – etc)

>       Gerar parcerias locais com grandes empreendimentos de modo a promover o fortalecimento de empresas já fixadas na região
>       Fomentar a instalação de um parque tecnológico atualizado capaz de ampliar e sustentar as atividades acadêmicas (engenharias, medicina, incubadora de empresas, etc)

     Gerar fontes de empregos e renda, premissas para o desenvolvimento socioeconômico.
RESULTADOS ESPERADOS
>       Transformar em realidade as potencialidades regionais, dando sustentabilidade às operações de desenvolvimento, estabelecer regras e compromissos com os grandes projetos já instalados e a serem instalados (as chamadas INDÚSTRIAS DE BASE) ofertando um cenário competitivo, com baixo custo, qualidade, produtividade e segurança.

>       Ser reconhecido como Região alternativa para novos investimentos pelo mundo empreendedor.
>       Aumento significativo das receitas diretas e indiretas das Prefeituras e Governo do estado.

>       Melhoria dos índices: desenvolvimento humano, econômicos e sociais de toda região.

Nesse sentido, apresentamos ao senhor candidato a Governador do Estado do Pará, um pequeno esboço do que entendemos ser estratégico para consecução dos objetivos comuns ao estado, a partir da sua vocação natural conhecida e sua respectiva transformação, criando um ambiente de negócios que possibilite o avanço nas questões ligadas ao seu desenvolvimento.
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Da Redação
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