VEREADORES DE MARABÁ CRITICAM COM VEEMÊNCIA A ATUAÇÃO DE AGENTES DO DMTU - Folha do Pará Online

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domingo, 11 de março de 2018

VEREADORES DE MARABÁ CRITICAM COM VEEMÊNCIA A ATUAÇÃO DE AGENTES DO DMTU

Na sessão ordinária, da Câmara Municipal de Marabá, o vereador Gilson Dias Cardoso (PC do B), subiu à tribuna e dirigiu veementes críticas à atuação dos agentes do DMTU (Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano).

Diretor do órgão rebate. Afirma que o rigor da fiscalização fez com que diminuíssem o número de acidentes e de internações hospitalares de vítimas do trânsito na cidade
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Os acusou de cometerem arbitrariedades no exercício da função, sobretudo na aplicação de multas e da retenção de veículos. Na oportunidade, ele solicitou ao presidente da Casa, vareador Pedro Correa Lima (PTB), que convoque para uma audiência o diretor do departamento, Jocenilson Silva Souza, e secretário municipal de Segurança Institucional, Jair Barata Guimarães, a quem o órgão de trânsito é subordinado.

Gilson Dias afirmou que, como vereador, tem sido interpelado por condutores que se sentiram de alguma forma prejudicados, a tomar uma providência, principalmente quanto à retenção de veículos no pátio, onde o valor da diária é considerado alto. “Alguém está sendo beneficiado com esse pátio de retenção, que é terceirizado”, disse o vereador, deixando suspeita no ar.

Em aparte, o também vereador Francisco Carreiro Varão (PSB) endossou as palavras de Dias, relatando que o carro de um médico conhecido dele foi rebocado nos últimos dias, aparentemente sem motivo, em área que não estava sinalizada.

Outro vereador, Marcelo Alves dos Santos (PT), questionou o valor das diárias no pátio e a forma como a empresa terceirizada foi contratada, sem que a Câmara tenha tido conhecimento.
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Outro lado
Procurado pelo Blog, o diretor do DMTU, agente Jocenilson Silva Souza, explicou que, assim que assumiu o departamento, este não tinha competência para efetuar a fiscalização integral do trânsito, haja vista que vários atos eram de competência exclusiva do Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Porém, com celebração do convênio com o órgão, os agentes tiveram ampliado o leque de ações a serem fiscalizadas, como, por exemplo, licenciamento e Carteira de Habilitação vencidos.

“Além desse convênio com o Detran, firmamos convênio com a Arcon (Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará). Com dois convênios de fiscalização, conseguimos diminuir os índices de acidentes no nosso município e também o número de leitos ocupados nas casas de saúde pública, por acidentados de trânsito. Então, vale ressaltar que, não somente a fiscalização aumentou como tivemos uma melhoria na saúde pública”, destacou o diretor do DMTU.

Sobre as reclamações quanto ao comportamento dos agentes, Jocenilson Souza disse que o DMTU é transparente. “Estamos abertos a qualquer questionamento. Não há arbitrariedade, conheço o comportamento do usuário na via, pois estou diretor agora, mas sou agente”, afirmou ele.

“Se houver abuso de autoridade, quem se sentir ofendido procure abrir um procedimento contra o agente que porventura cometer. Não concordo com ilícitos no departamento”, enfatizou o diretor do DMTU.

Ele lembrou que só em 2017, os 89 agentes do DMTU foram reciclados várias vezes, passaram por quatro cursos de capacitação. “Fizemos reciclagem com um profissional reconhecido nacionalmente, Israel Moura, coronel da reserva da PM de Pernambuco e uma das maiores autoridades de trânsito do País, integrante do Contran”, relatou ele ao Blog.

Quanto ao pátio de retenção, com 40 mil metros quadrados e que hoje conta com quatro guinchos, Jocenilson disse que foi terceirizado para a empresa Puma, “tudo feito com licitação e publicado no Portal da Transparência”, cabendo à prefeitura e percentual de 20,03% sobre o que for arrecadado pela diárias e guincho.

Jocenilson informou que, conforme a tabela da empresa, para motos, o custo do guincho é de R$ 119,00 e a diária, R$ 23,00; para veículos até R$ 3.500 kg (automóveis), guincho R$ 261,00 e diária R$ 38,00; acima de 3.500 kg, guincho R$ 538,00 e diária R$ 140,00.

Sobre a sinalização, Jocenilson afirma que a cidade está sendo cada vez mais sinalizada e diz que não existe o fato de agente multar veículos em vias em que não há placas com os sinais de trânsito. “Eu, como diretor, não aceito esse tipo de comportamento”.

O diretor do DMTU lembra que hoje Marabá tem uma frota de 110 mil veículos, mais 35 mil de outros municípios que transitam diariamente na cidade, mesmo assim o número de acidentes diminuiu e esse fato foi, inclusive, “motivo de elogio por parte do Ministério Público Estadual”.

Fonte>https://zedudu.com.br/vereadores-criticam-com-veemencia-atuacao-de-agentes-do-dmtu/
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