As comissões de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), presidida pelo deputado João Chamon, e de Direitos Humanos, que tem como presidente Carlos Bordalo, realizaram no dia 12 uma Sessão Especial para tratar dos desastres socioambientais no município de Barcarena. Lá, a empresa Hydro Alunorte está sendo acusada de graves impactos ambientais após o transbordamento de uma bacia de rejeitos e contaminação de rios, atingindo comunidades.
A empresa nega o vazamento, mas ainda terá de se explicar oficialmente à Comissão de Meio Ambiente.
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Na ocasião, estiveram presentes representantes do Ministério
Público Federal, Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública do
Estado, Sindicato dos Químicos de Barcarena, Sindicato dos Trabalhadores do
Distrito Industrial de Barcarena e Associações de Moradores das muitas
comunidades afetadas pelo vazamento de rejeitos de bauxita na Hydro Alunorte,
além de pesquisadores da UFPA e do Instituto Evandro Chagas e o secretário da
Semas, Thales Belo.
Este debate, segundo o deputado João Chamon, estava sendo
muito aguardado por todos. “Pela primeira vez a Hydro Alunorte teve a
oportunidade de publicamente e diante de todos os responsáveis pelas
investigações do caso, de se defender. Ela negou que houve transbordo e isso é
um direito dela. Agora seguimos no aguardo de todas as respostas dos
questionamentos que solicitamos da empresa para concluir nosso relatório.
Precisamos urgentemente dar uma resposta a sociedade paraense”, disse o parlamentar.
Entre os vários moradores da área afetada que participaram
da Sessão, Eduardo Cravo, morador da comunidade de Burajuba, agradeceu a
oportunidade de relatar tudo que estão vivendo. Ele afirmou que já estava na
hora das comunidades serem ouvidas. “Após toda essa repercussão, estamos sendo
enfim consultados, ouvidos. Esperamos que nada disso seja em vão”, disse.
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Durante a sessão foi informado pelos membros do Ministério
Público Federal e Ministério Público do Estado, que já foram enviadas sugestões
para a empresa Hydro, em uma relação de medidas emergenciais.
A ideia é que em
breve elas estejam inseridas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para
que a Hydro possa garantir mais transparência no trabalho realizado no
município.
De acordo com o vice-presidente sênior de Projetos de
Robustez Operacionais da Hydro, Sílvio Porto, que por meio de vídeos afirmou
que não houve vazamento de rejeitos, a empresa sempre buscou o desenvolvimento
sustentável da região.
“A Hydro não quer fazer apenas medidas paliativas, mas
queremos fazer parte de um projeto de desenvolvimento sustentável para a
região", afirmou Porto.
O deputado Carlos Bordalo, em sua fala, lembrou que o
relatório apresentado por ele após visita às comunidades afetadas pelo
vazamento, não tem como solução apenas o envio de galões de água. “Essa crise
exige medidas de caráter excepcional.
Devem ser feitas forças tarefas e fazer
auditagem de todas as licenças de operação das empresas da região, para manter
apenas quem atua de maneira correta", afirmou.
“A Comissão de Meio Ambiente tem buscado contribuir de
maneira mais efetiva na busca de soluções para essa situação, e de forma
responsável, está no aguardo dos questionamentos feitos a SEMAS e empresa
Hydro, para poder finalizar seu relatório.
Estes grandes projetos minerários precisam verdadeiramente
contribuir, não apenas com a riqueza e exportação do Estado, mas também com a
melhor qualidade de vida da população”, finalizou João Chamon. O relatório
final da Comissão de Meio Ambiente deve ser apresentado em breve. A Hydro
Alunorte e a SEMAS, tem dez dias para responder a Comissão. O prazo encerra no
próximo dia 17.
Assessoria Parlamentar
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