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DEMOROU 27 ANOS: HOSPITAL É CONDENADO A PAGAR R$ 1 MILHÃO POR CONTAMINAR JOVEM COM HIV

Vinte e sete anos depois de ver o irmão contaminado com o vírus da Aids durante uma transfusão de sangue, uma família de Terra Roxa (interior de São Paulo) conseguiu na Justiça uma indenização que pode chegar a R$ 1 milhão

Marcos tinha 17 anos quando foi
contaminado e morreu um ano depois
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, do dia 23 de novembro, condenou um hospital de Ribeirão Preto (82 km de Terra Roxa) a fazer a indenização. O adolescente tinha 17 anos na ocasião e acabou morrendo um ano depois
Marcos Roberto Amânsio Vieira era portador de uma doença renal crônica que o obrigava a fazer até três sessões de hemodiálise por semana. Para isso, ele deixava Terra Roxa e ia a Ribeirão Preto, onde se tratava

Ele se prepara para fazer o transplante que poderia dar a ele uma vida normal. No processo preparatório, precisou de uma transfusão de sangue, realizada em 5 de janeiro de 1990 no hospital Beneficência Portuguesa de Ribeirão Preto.  O procedimento foi feito no hospital e a bolsa de sangue estava contaminada com o vírus.
A família foi informada logo depois da contaminação e, segundo Alessandra Amâncio Vieira, irmã de Marcos, a preparação para o transplante foi interrompida....

"Eu era adolescente e lembro que os médicos chamaram minha mãe em uma sala e contaram que ele tinha sido contaminado. Falaram que uma enfermeira tinha trocado as etiquetas de duas bolsas de sangue, uma contaminada e outra não", conta.
Com a saúde debilitada e devido à contaminação, o transplante foi cancelado e Marcos acabou morrendo em novembro de 1991. "Ele já tinha até conseguido o doador, mas não pode fazer", disse.

Marcos morreu por problemas renais, diz hospital A reportagem procurou a Beneficência Portuguesa para comentar o assunto. O presidente da instituição, Ricardo Marques, disse que iria consultar seu departamento jurídico para se pronunciar sobre o caso, o que não ocorreu até o fechamento da matéria.
No processo, o hospital alegou que a morte de Marcos ocorreu devido a problemas renais, não em decorrência da contaminação.

O argumento foi rejeitado pelo desembargador Fábio Quadros, relator do caso no Tribunal de Justiça, para quem "o fato de ter constado a causa mortis como decorrência de doença renal não desvirtua a culpa da ré ao faltar com as diligências devidas em fiscalizar a qualidade do material sanguíneo por ela recebido e utilizado em seus pacientes”.

Mãe morreu antes da decisão
Maria Aparecida, mãe de Marcos, morreu antes da decisão da Justiça
A demora na indenização ocorreu por conta do trâmite judicial. Logo depois da morte de Marcos Roberto, a mãe dele, Maria Aparecida de Castro Vieira, ingressou com uma ação de perdas e danos na qual pedia que o hospital a indenizasse.

Houve condenação em primeira instância, mas, em 1996, 'a sentença, que estipulava o pagamento mensal de dois salários mínimos à família, foi reformada pelo Tribunal de Justiça. O desembargador que julgou o caso informou que a mãe deveria entrar com outra ação, específica para cobrar esse pagamento.

Eduardo Schiavoni
Colaboração para o UOL, em Ribeirão Preto (SP)
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