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CONTINUA PRESA - MÃE DE PREFEITO DE TUCURUÍ TEM HABEAS CORPUS NEGADO

O filho, o prefeito Arthur Brito, chegou a comparecer na Delegacia de Polícia Civil para prestar depoimento e foi recepcionado aos gritos pela população, que pede a renúncia do atual gestor.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, relator do processo que investiga a morte do prefeito de Tucuruí, Jones William Galvão, assassinado em julho deste ano, negou nesta quarta-feira (1º) negou habeas corpus impetrado pela defesa de Josenilde Silva Brito, mãe do atual prefeito da cidade, Arthur de Jesus Brito, que era vice na época em que Jones William foi assassinado. Ela foi apontada nesta semana como a mandante do crime.
A defesa impetrou o pedido de liminar contra a decisão do juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí, José Leonardo Frota de Vasconcelos Dias, que decretou a prisão temporária dela pelo prazo de 30 dias, a princípio para apuração pelos crimes de homicídio e associação criminosa. Como na investigação está representado também o atual prefeito – filho da presa – o procedimento investigatório criminal está em trâmite na Seção de Direito Penal do TJPA, uma vez que ele goza de foro privilegiado por prerrogativa de função, ou seja, não pode responder na Comarca local.

Baseada nisso, a defesa argumentou que o juiz de Tucuruí desmembrou a investigação acerca do homicídio “usurpando a competência do relator e determinando o encarceramento da paciente (Josenilde), pelo mesmo crime já em investigação pelo Tribunal” e solicitou a concessão liminar da ordem e posterior confirmação para que ela seja colocada em liberdade “em razão de a prisão ter sido decretada por autoridade incompetente”.
O desembargador, no entanto, ao analisar o que consta nos autos, relatou afirmou não constatar de pronto requisitos que evidenciem a ilegalidade ou abuso de poder, razão pela qual indeferiu a medida liminar pleiteada.  Solicitou, por fim, informações ao magistrado de Tucuruí acerca das razões suscitadas pela defesa, às quais devem ser prestadas em 48 horas.

A empresária, de 53 anos, foi presa no final da tarde de segunda-feira (30), após uma operação deflagrada pela Polícia Civil para cumprimento de dez mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária. Dentre estes últimos, estava o empresário Marlon Frank Pozzebon, que ao prestar depoimento declinou o nome de Josenilde como mandante do assassinato. Em seguida o magistrado local decretou também a prisão dela.
Os demais presos nesta semana foram Paulo Ricardo Rodrigues Vieira e Genivaldo Farias de Oliveira. Em setembro passado já havia sido preso Bruno Venâncio, enquanto tentava fugir pelo aeroporto de Belém. Ele é apontado como o executor do prefeito.
(Luciana Marschall)
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