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JULGAMENTO - TERMINA 2º DIA DE JÚRI DA CHAPA DILMA-TEMER NO TSE



Sessão será retomada nesta quinta-feira (8), às 9h (de Brasília)

Relator do caso, ministro Herman Benjamin, durante sessão no TSE / José Cruz/Agência Brasil
Terminou por volta de 13h de hoje (7), no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o segundo dia de julgamento da chapa formada por Dilma-Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014. A sessão será retomada nesta quinta-feira (8), às 9h (de Brasília).

 Sobre amanhã, o TSE decidiu ampliar, para o dia inteiro, as duas sessões marcadas para julgar o processo que pode cassar a chapa Dilma-Temer. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, sugeriu durante os trabalhos de hoje a realização de uma sessão durante o dia inteiro e ficou de comunicar a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.

Como há três ministros do Supremo no TSE, se o julgamento se estende durante todo o dia, eles não podem comparecer à sessão do plenário do STF da tarde do mesmo dia. Os outros ministros, por sua vez, concordaram com a realização da sessão ampliada e informaram que, se for necessário, poderá ocorrer uma nova sessão na sexta-feira ou, até mesmo, durante o fim de semana.

Dessa forma, as duas sessões marcadas para a quinta-feira, às 9h e às 19h, deverão se transformar em apenas uma, que começará às 9h e não terá horário para encerrar.

 Relator domina sessão do dia

 O tempo da sessão de hoje foi ocupado principalmente pela manifestação do relator da ação, Herman Benjamin, sobre três questões preliminares interpostas pelas defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer. Todas contestam a validade dos depoimentos de executivos da Odebrecht ao TSE.

 Dessas três questões preliminares trazidas a plenário nesta quarta-feira, os ministros rejeitaram uma, na qual os advogados de Dilma e Temer argumentavam que trechos dos depoimentos de alguns executivos ao TSE não poderiam servir como provas, por terem sido vazados para a imprensa, tornando-se ilegais. A decisão pela legalidade das provas foi unânime.

O relator também rejeitou as outras duas preliminares, defendendo a validade dos depoimentos e provas da empreiteira Odebrecht juntados ao processo. Na sessão de amanhã, os outros seis ministros do TSE devem se manifestar sobre essas duas questões pendentes. Somente em seguida, deve começar a ser discutido o mérito da ação.

 Ação tucana

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer.

 Defesa do PSDB diz ser inquestionável que Dilma se elegeu de forma abusiva

Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.


Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.
Defesa e acusação

A defesa do presidente Michel Temer (PMDB) e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) já se manifestaram no julgamento. O advogado de Dilma considerou a acusação do PSDB como “inconformismo de derrotado”.


 Os advogados de Temer, por sua vez, defendem a manutenção do mandato do presidente e afirmam que seu cliente, então vice-presidente, não cometeu nenhuma irregularidade.

Durante o julgamento, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, defendeu a cassação como um todo da chapa Dilma-Temer por haver fatos e provas que que configuram ter havido abuso de poder econômico na campanha presidencial de 2014.

 Da Redação, com Reuters e Agência Brasil para o Jornal Folha do Pará Online/Marabá
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