SUPERINTENDENTE DO INCRA DE MARABÁ, ADVERTE SOBRE PESSOAS QUE ESTÃO USANDO O NOME DELE INESCRUPULOSAMENTE


O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Asdrúbal Bentes, emitiu nota pública alertando à população, sobretudo, da zona rural, que pessoas inescrupulosas estão usando o nome dele e oferecendo serviços de georreferenciamento e titulação em projetos de assentamento na área de jurisdição da Superintendência Regional.

“Ninguém, pessoa física ou jurídica, está autorizado a usar o nome do superintendente ou de servidor do Incra para oferecer e cobrar por serviços de georreferenciamento, ou quaisquer outros serviços destinados à titulação de terras”, adverte Asdrúbal.

Na nota, ele explica que o georreferenciamento desses projetos deverá ser realizado por ente público ou privado que esteja credenciado no Incra e deve obedecer às exigências contidas na Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais – 3ª edição.

O superintendente diz ainda que, se alguém for abordado por pessoa que use o nome de servidor ou do próprio Incra, ofertando e cobrando por esses serviços, deve denuncie à Superintendência ou à Unidade do órgão mais próxima. Nesse caso “serão tomadas as medidas legais cabíveis para apuração dos fatos, que se comprovados, acarretarão o descredenciamento do infrator, além de sua responsabilização civil e criminal”, Bentes
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