Blogger Widgets

PREFEITOS TEMEM NÃO PODER FECHAR CONTAS

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já prepara a sua tradicional “Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, nos dias 10, 11 e 12 de maio. Entre os assuntos destacados neste ano estão a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a derrubada do veto do ex-presidente Lula ao projeto de lei que propunha melhor distribuição dos royalties do Petróleo; a atualização da Lei nº. 8.666 (Lei de Licitações); e o antigo pedido da CNM de regulamentação do projeto da Emenda 29 (de repasse de recursos para a saúde).
Mas sem sombra de dúvidas a grande “vedete” na estreia da presidente Dilma Rousseff na reunião com mais de cinco mil prefeitos que irão se aglomerar no auditório do hotel às margens do Lago Paranoá - onde é sempre realizado o evento – será a discussão sobre o aumento nas despesas dos municípios perante a aprovação de leis recentes que ajustaram salários e benefícios para servidores, mas que geraram enormes gastos com custeios e investimentos para as prefeituras.

Muitos prefeitos ainda nem se deram conta deste impacto na folha de pagamento e de sua repercussão no fechamento do balanço de receitas e despesas. Mas foi o próprio presidente da CNM quem deu o alerta: “Isso vai provocar uma quebradeira geral nas prefeituras”, afirmou Paulo Ziulkoski. Ele adiantou que a XIV Marcha a Brasília vai ser palco para reclamar do excesso de encargos.

“É um equívoco aprovarem pisos padronizados para diferentes regiões. É claro que a fórmula de cálculo que utilizam para o Sul não pode ser a mesma para a região Norte”, advertiu o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Helder Barbalho.

Ele adiantou que na próxima terça, 26, o Conselho de Representantes Regionais da Confederação Nacional de Municípios fará uma reunião para consolidar a pauta da Marcha. “Este será um dos temas debatidos. Precisamos avançar na questão do aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios. No ano passado conseguimos com o Governo Lula mais 1% da fatia do bolo. Mas acredito que podemos ampliar com o governo da presidenta Dilma”, enfatizou o prefeito de Ananindeua.

CNM: 12% já descumprem Lei de Responsabilidade Fiscal
De acordo com a CNM, entre as propostas transformadas em leis que já estão gerando gastos com custeio e investimentos obrigatórios para os municípios está o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 510 para R$ 545 desde o dia 1º de janeiro. Os dados da Confederação mostram que pelo menos 650 prefeituras, ou 12% dos 5.564 municípios brasileiros, já comunicaram que não têm mais como cumprir as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita a folha de pagamento de salários a 60% da receita corrente líquida.

Ainda de acordo com os dados da CNM, os novos encargos somados que podem prejudicar as administrações municipais em todo o país representam um aumento global previsto nas despesas de R$ 75,3 bilhões anuais para uma receita de cerca de R$ 53 bilhões do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Outra decisão aprovada que vai refletir diretamente na receita dos municípios, segundo Paulo Ziulkoski, foi a ratificação pelo Supremo Tribunal Federal do piso salarial dos professores previsto pela Lei 11.738/2008. O presidente da CNM informou que o impacto poderá ser de um gasto extra de R$ 2,3 bilhões a R$ 3 bilhões para os municípios.

“Prevejo que a educação brasileira vai piorar nas próximas duas décadas, porque todo o dinheiro do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) terá de ser desviado para o pagamento dos professores”, disse o presidente da CNM.

Hoje, o dinheiro do Fundeb destina-se - quando não usado para pagar salários - a melhorias nas instalações, transporte e compra de material. O STF ainda vai decidir se o pagamento do piso será retroativo a 2009. Se essa decisão for tomada, os gastos imediatos pularão para R$ 9 bilhões, segundo avaliação da CNM.

“O piso salarial dos professores de Ananindeua sempre foi maior que o piso nacional. Esta é uma decisão que não afeta diretamente ao município. Mas já prevejo que estamos caminhando para o cenário em que as prefeituras serão meras agentes pagadoras, comprometendo totalmente o papel de viabilizador de políticas públicas para o qual o prefeito foi eleito”, advertiu o presidente da Famep e prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho.

BOATOS DE PRISÕES DO PREFEITO JOÃO SALAME E MAIS CINCO SECRETÁRIOS EM MARABÁ

BOATOS DE PRISÕES DO PREFEITO JOÃO SALAME E MAIS CINCO SECRETÁRIOS EM MARABÁ
Dois dias de intensos boatos foram suficientes para mudar a rotina em várias secretarias municipais de Marabá. A história era de que cinco secretários do governo de João Salame estariam na iminência de ser presos por determinação judicial. As mensagens na internet apontavam que o promotor de Justiça da Probidade, Júlio César Costa, teria pedido a prisão do prefeito João Salame e os cinco secretários que constam na ação civil pública.....LEIA MAIS....

PALAVRA DO SENHOR - A PURIFICAÇÃO DE JERUSALÉM – Isaías 4

PALAVRA DO SENHOR - A PURIFICAÇÃO DE JERUSALÉM  – Isaías 4
Isaías 4 - GLÓRIA A DEUS

PAYSANDU VENCE O INDEPENDENTE E SE MANTÉM INVICTO NO PARAZÃO 2016

PAYSANDU VENCE O INDEPENDENTE E SE MANTÉM INVICTO NO PARAZÃO 2016
Em um jogo definitivamente de mando do Independente, foi o Paysandu que, eficiente, conseguiu a vitória, na noite desta quinta-feira (4), no Navegantão, em Tucuruí. A partida foi válida pela segunda rodada do primeiro turno do campeonato paraense de 2016.....CONFIRA MAIS DETALHES....

XIMBINHA APRESENTA TERCEIRA VOCALISTA DO X-CALYPSO

XIMBINHA APRESENTA TERCEIRA VOCALISTA DO X-CALYPSO
X-Calypso agora está completa! Ximbinha apresentou, nesta quinta-feira (4), mais uma integrante da banda. Carla Maués, 37 anos, é a terceira vocalista da X-Calypso. Com quinze anos de carreira, foi a compositora do ...CONFIRA...

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS FORMAM GRUPO FORTÍSSIMO PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES EM MARABÁ

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS FORMAM GRUPO FORTÍSSIMO PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES EM MARABÁ
Um novo grupo político fortíssimo está se formando em Marabá para disputar as eleições de 2016. Com várias reuniões já realizadas ano passado o grupo é formado pelo presidente do PRP Cezar do Comércio, Vereador Pastor Elói Ribeiro presidente do PRB, Haroldo Silva presidente do PSC, Dr. Manoel Veloso presidente do DEM, Vereador Sidney PSDB, empresária Suely Lara e o presidente do PR Zé Fera....LEIA MAIS....

SINDECOMAR - NOTA DE ESCLARECIMENTO

SINDECOMAR - NOTA DE ESCLARECIMENTO
Visando esclarecer a comunidade em geral, em especial a classe dos Comerciários de Marabá e região, vimos informar que não haverá novas eleições no SINDECOMAR....LEIA MAIS....

LICENÇA DE OPERAÇÃO DO BAR E RESTAURANTE SAN DIEGO EM MARABÁ/PA

LICENÇA DE OPERAÇÃO DO BAR E RESTAURANTE SAN DIEGO EM MARABÁ/PA
CONFIRA A LICENÇA..

A MAIOR COLETA DE INFORMAÇÕES PARA PREFEITO E VEREADORES DE MARABÁ ....

A MAIOR COLETA DE INFORMAÇÕES PARA PREFEITO E VEREADORES DE MARABÁ ....
A preferência do povo marabaense para a escolha do Prefeito municipal.Veja os 25 mais cotados para ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Marabá. Entrevistas, Gráficos dos pré-candidatos à prefeito, e muito mais orientações para quem vai decidir seu voto..... LEIA....

CONVERSE CONOSCO - DÊ SUA OPINIÃO - ENVIE SUA MATERIA - MANDE SUA FOTO PARA NOSSA COLUNA SOCIAL

CONVERSE CONOSCO - DÊ SUA OPINIÃO - ENVIE SUA MATERIA - MANDE SUA FOTO PARA NOSSA COLUNA SOCIAL

SINDICOM . MARABÁ

NOVO E-MAIL DO JORNAL FOLHA DO PARÁ

NOVO E-MAIL DO JORNAL FOLHA DO PARÁ

SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ SUL DO PARÁ

SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ SUL DO PARÁ
VEJA....

GRANDE PROMOÇÃO NA VERDES MARES

GRANDE PROMOÇÃO NA VERDES MARES
A Churrascaria e Pizzaria Verdes Mares é tradição desde 1988, com certeza o melhor churrasco e a melhor pizza de Marabá você encontrará aqui....

FILL A FILL - NOVIDADES EM PREÇOS BAIXOS

FILL A FILL - NOVIDADES EM PREÇOS BAIXOS
EM MARABÁ NA AV ANTONIO MAIA 2 LOJAS PARA MELHOR SERVIR VOCÊ

VISITANTES - ULTRAPASSAMOS A MARCA DE SEIS MILHÕES DE ACESSOS - GLÓRIA A DEUS

PATROCINADORES

Pages