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BOATOS DE PRISÕES DO PREFEITO JOÃO SALAME E MAIS CINCO SECRETÁRIOS EM MARABÁ


Dívida de R$ 26 milhões com Ipasemar gera dois processos e Prefeitura publica nota para apagar incêndio
Dois dias de intensos boatos foram suficientes para mudar a rotina em várias secretarias municipais de Marabá. A história era de que cinco secretários do governo de João Salame estariam na iminência de ser presos por determinação judicial.
O motivo, segundo as conversas que circulavam nos bastidores do poder e também nas redes sociais (principalmente Whatsapp) era que o atraso de repasse de mais de R$ 26 milhões do Ipasemar levaram o Ministério Público Estadual a pedir a prisão de secretários de governo.
As notícias começaram a surgir na quarta-feira, dia 3 de fevereiro, aumentaram na quinta-feira e se espalharam definitivamente pelas redes sociais ontem, sexta-feira.
Inicialmente, o boato causou abalo no epicentro do governo e advogados começaram a se movimentar para levantar mais informações. Foi aí que eles descobriram que havia dois, e não um processo tramitando na Justiça local sobre os atrasos no repasse para o Ipasemar.
O primeiro era bastante conhecido. Era uma ação civil pública impetrada pelo próprio Ministério Público nos primeiros dias de janeiro deste ano pedindo condenação dos secretários acima citados.
Só esta semana, em meio aos burburinhos de prisão, os advogados da Prefeitura souberam da existência de uma ação mais preocupante, na esfera criminal, sobre o mesmo assunto (dívida para com o Ipasemar).
As mensagens na internet apontavam que o promotor de Justiça da Probidade, Júlio César Costa, teria pedido a prisão do prefeito João Salame e os cinco secretários que constam na ação civil pública.
Todavia, os autores das mensagens desconhecem que um promotor não pode pedir a prisão de um prefeito, que tem foro privilegiado. Por isso, na Ação Civil Pública, Salame foi apenas representado ao procurador Geral de Justiça do Estado (chefe dos promotores no Pará) para que ele avalie o caso e tome as medidas que julgar necessárias.
E o promotor?
Procurado pela Reportagem esta sexta-feira, uma vez que o seu nome é citado nas mensagens, o promotor Júlio César não quis comentar os boatos e disse desconhecer sua origem. Indagado se realmente pediu a prisão dos cinco secretários, ele disse que o processo criminal está sob segredo de Justiça e que não pode dar nenhum detalhe sobre o mesmo.
Esclarecimentos
Diante do crescimento dos boatos, a Prefeitura resolveu publicar, nesta sexta-feira, dia 5, uma nota esclarecendo os fatos para tentar evitar um clima de tensão ainda maior no interior das secretarias municipais.
Eis a íntegra da Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Marabá:
“Circulam nas mídias sociais boatos totalmente inverídicos dando conta de supostas prisões de secretários municipais de Marabá.
A origem desses boatos já está sendo devidamente identificada e as medidas judiciais cabíveis serão tomadas.
A bem da verdade, em nenhuma ação judicial da qual participa a Prefeitura de Marabá, foram expedidos quaisquer mandados de prisão ou de qualquer outra natureza.
Recentemente, em uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual que requer esclarecimentos sobre repasses devidos ao Ipasemar, a juíza que recebeu a petição inicial decidiu não conceder a liminar pedida pelo MPE e estabeleceu prazo para manifestação da Prefeitura, o que será feito com as explicações necessárias, como tem sido regra na atual Administração.
Nesta ação, assim como em todas as demais, não foram expedidos pelo Juízo da Comarca nenhum mandado de prisão ou de busca e apreensão.Essa é a verdade”.
(Ulisses Pompeu)
 
 

POLUIÇÃO SONORA É ALVO DE FISCALIZAÇÃO EM OUTEIRO E ICOARACI MENOS EM MARABÁ SEMA NÃO FUNCIONA



A operação Hypnos – Carnaval acontecerá nos dias 06 e 07 de fevereiro. Já em Marabá as casas noturnas funcionam até as 5 e meia da manhã e a SEMMA nem aparece...

Foto: Alessandra Serrão - NID/Comus
Durante os dias 06 e 07 de fevereiro, os distritos de Outeiro e Icoaraci receberam operação Hypnos. A ação tem por objetivo combater a Poluição sonora nos festejos de carnaval. Durante a operação, agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realizaram a aferição dos níveis de ruídos das fontes sonoras fixas (bares, boates e casas noturnas) e móveis (sons automotivos).

O secretário de Meio Ambiente, Deryck Martins, explica que de acordo com a Lei número 7.990/00, de 10 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Controle e o Combate à Poluição Sonora no Âmbito do Município de Belém, é permitido o limite de até 70 decibéis durante o dia e 60 para a noite. “A poluição sonora é uma das poluições que mais é combatida diariamente não só no Pará, mas no Brasil inteiro”, frisa o secretário.

Para quem pretende realizar algum tipo de evento, que utilize música em volume acima do permitido, é necessário ter licenciamento da Prefeitura. A secretaria informa ainda que denúncias podem ser feitas diretamente na sede da Semma, localizada na Travessa Quintino Bocaiúva - n°2078, ou então, por e-mail: dmfsemma@gmail.com


 As casas noturnas esquina com a Praça São Félix de Valois é um verdadeiro abuso o som com volumes altíssimo se estende até as 5 e meia da manhã, na quinta, sexta e sábado. Policiais Civis e Militares passam de hora em hora pelos locais param mais em relação ao funcionamento e a poluição sonora não fazem nada, sempre dizem que esse segmento cabe a SEMMA tomar as devidas providencias, o que nunca ocorre, outros órgãos da prefeitura de Marabá também poderiam mostrar serviço já que a SEMMA não ser para nada nesta cidade.


FOTOS TIRADAS ÀS 4:50H DE SEXTA-FEIRA

(James Paraguassu – Jornal FOLHA DO PARÁ)


 



Por:

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